Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral

Consta no boletim de ocorrência que o morador se dirigiu ao trabalhador, dizendo "negro, você está despedido, seu macaco"

Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde

O secretário reconheceu que há risco de a qualidade do serviço médico prestado cair em função das medidas

Árabes e judeus lutando pelo Bem

Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio

Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.

Parece que foi ontem

"Parece que foi ontem" é o título do livro de Sérgio Garschagen, que resgata um trecho glorioso da história de Cachoeiro.

Após nova regra para fertilização, casal espera' menos preconceito'

Nova medida garante a homossexuais acesso a técnicas de fertilização. Mães de Carapicuíba garantiram na Justiça direito de registrar filhos

Haddad vê falha no modelo do Enem e sugere que nota seja válida por 2 anos

Em audiência a comissão do Senado, ministro da Educação reconhece que magnitude do exame o torna vulnerável a problemas e defende aplicação de outra prova no mesmo ano para dar nova chance de avaliação a alunos e reduzir possíveis falhas

Tributário. INMETRO. Exigência decorrente de serviços metrológicos. Taxa e não preço público. Fatos anteriores à lei.

Remessa necessária improvida.

Processual civil e administrativo. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada

Conselho de medicina - Registro de especialidade médica - "Medicina estética"- Poder regulamentar e fiscalizatório.

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo único do artigo 1º, da Lei Distrital 2.908/2002.

Ação julgada procedente, com efeitos ex tunc. Maioria.

Laboratório Aché é condenado por não permitir que seus empregados estudassem

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.